Se a escola for pequena, pode ter apenas um ou dois blocos de horários para oferecer e, o aluno, normalmente, tem apenas um por dia. Isto foi pensado também com o intuito de reduzir o abandono escolar. O governo brasileiro considera obrigatória a frequência escolar até aos 14 anos, ainda assim, alguns alunos abandonam a escola mais cedo para trabalhar e sustentar as suas familias. Para estas crianças, o governo estabeleceu aulas à noite e também cursos à distância.
Os regulamentos escolares são gerido pelos governos locais. Os únicos requisitos fixados pelo Governo Federal são de que Julho tem deve ser mês de férias, deve haver uma pausa no final de um ano civil e que os alunos do ensino fundamental devem ter pelo menos, 200 dias por ano de escolaridade. Cabe, então, aos municípios a organização da divisão destes 200 dias. Apesar da regulamentação individual ser um padrão comum, em relação às férias tem mesmo vindo a ser. Normalmente, o período de funcionamento da escola brasileira é de Fevereiro a Junho e de Agosto a Dezembro.