As escolas públicas brasileiras vão desde as creches até às universidades. Elas são gratuitas para todos os estudantes, até mesmo para os de idade adulta.
Normalmente, as crianças brasileiras frequentam a escola das suas áreas habitacionais. Se pretender matricular o seu filho numa escola, deverá dirigir-se até à mesma e fornecer a certidão de nascimento da criança. Não é obrigatório, no entanto, apresentar o boletim de vacinas e por conseguinte, estar-se vacinado.
O Brasil detém de uma vasta educação pré-escolar, desde as creches para crianças com idade inferior a 3 anos e os jardins-escola até aos 6 anos de idade. Dependendo das capacidades intelectuais da criança, a escola conjuntamente com os pais decidem qual o melhor tipo de educação pré-escolar a criança deve obter. Estas opções incluem: as Maternais, com actividades lúdico-educativas e os Jardins, onde as crianças recebem alguma educação académica.
Até muito recentemente, a idade obrigatória para começar a frequentar a escola era aos 7 anos de idade. Esta idade foi reduzida para os 6 anos e até mesmo as crianças com 5 anos podem frequentar a escola, desde que completem os 6 anos de idade durante o primeiro semestre.
Na primeira parte do ensino fundamental brasileiro (Ensino Fundamental I), os alunos têm um professor para todo o ano lectivo e as disciplinas obrigatórias cobertas pelo programa são História, Português, Geografia, Matemática, Ciências e Educação Física. Na segunda parte, durante o Ensino Fundamental II, o programa é extendido para uma ou duas línguas estrangeiras como o Inglês e o Espanhol e cada disciplina é dada por professores diferentes.
Os alunos mais velhos que não frequentaram o Ensino Fundamental I e II na devida idade, são inseridos nas turmas dos alunos mais novos. Com excepção dos alunos maiores de 18 anos que terão aulas em turmas específicas.
O ensino secundário no Brasil tem a duração de 3 anos. Os alunos continuam com as mesmas disciplinas do ensino primário mas são adicionadas novas matérias de estudo como Química, Biologia, Filosofia e Sociologia. No Brasil, o ensino secundário não é obrigatório.
Durante os 3 anos do Secundário, os alunos podem optar por cursos profissionais juntamente com o habitual Ensino Médio. Estes são para os alunos que não pretendem prosseguir com os estudos. Os cursos de formação profissional são exercidos nos 2º e 3ºs anos do ensino médio.